Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 891 1006468-19.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006468-19.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 322 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-30.2019.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Rafael Silva Peres (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Apelada: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (SPC Brasil); Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG);

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 541 limite de 12% ao ano, ganhando mais força tal posicionamento após o Supremo Tribunal Federal decidir que o §3º do art. 192 da Constituição Federal não seria autoaplicável, dependendo de lei complementar que concretizasse o referido comando normativo, tendo a Emenda Constitucional n. 40/2003 revogado o dispositivo que previa a limitação dos juros em taxa de 12% ao ano. O requerente não con

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 546 revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional"). Além disso, não estaria em discussão o teor da medida provisória, cuja higidez material estaria de acordo com a jurisprudência do STF, segundo a qual, nas operações do Sistema Financeiro Nacional, não se aplicariam as limitações da Lei da Usura. [RE 592.377, rel. min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. min. Teori Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1288 CARLA VASCONCELOS DALIO (OAB 175707/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP) Processo 0017497-12.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1006387-33.2018.8.26.0309) (processo principal 100638733.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Atalanta Roupas, Acessórios, Recreação, Imagem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1089 GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP) Processo 0014763-59.2017.8.26.0309 (processo principal 1000203-32.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Macerata Administração e Participação Ltda. - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. 1-Por primeiro, proceda-se ao cancelamento do mandado de levanta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2012 Nº 1002803-32.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Carolina Rauber Silva (Representado(a) por sua Mãe) - Apelada: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1186 do hidrômetro e na identificação de possíveis vazamentos na unidade consumidora de água do autor e nos arredores. 3-Nomeio a perita Andressa Danielle Maluf Figueira, cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deverá ser intimada, por e-mail, para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1057 Processo 1006648-27.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Tony Tadeu da Silva - Vistos. 1 - Comprovada a mora (fls. 115/117), defiro a busca e apreensão liminar do bem descrito na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 521 dos autos, e sem prejuízo do que foi determinado no item precedente, passo à análise liminar da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Nos termos do artigo 301, “caput”, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência de natureza cautelar será concedida quando houver elementos que evide