Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006716-20.2021.8.26.0445 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.C.F.J.M. ADVOGADO : 377356/SP - Láila Araújo Moura VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006714-50.2021.8.26.0445 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.M.O.S. ADVOGADO : 154463/SP - Fabricio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3526 Serventia a certidão de fls. 186, certificando de forma minuciosa e elucidativa, (i) quais confrontantes e alienantes foram citados e se as fazendas públicas foram cientificadas; (ii) se houve impugnação à pretensão deduzida; e (iii) se houve pesquisa de endereços (e tentativa de citação nos endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3155 advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15. Observe-se, todavia, ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 32/33), motivo pelo qual a exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15, salvo se, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3743 se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1005918-59.2021.8.26.0445 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.S.M.S. - 1. Fls. 76/77 e 106/107: em que pese o avançado estágio do processo, é imprescindível que a parte autora traga aos autos a cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1999 intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre a proposta de honorários. Após, tornem para fixação dos honorários periciais. Expeça-se o necessário. 7. Por fim, defiro a expedição de ofício ao Banco Central, conforme pleiteado às fls. 322, item 3. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3309 Processo 1004908-14.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.O.P. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora pessoalmente, no endereço informado a fls. 102/103, para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3749 genitora e o ano novo com o genitor; e (iii) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal no montante equivalente a 40% do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou trabalho informal ou 30% dos rendimentos líquidos mensais, quando empregado, incidindo sobre gratificações, féria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3772 Processo 1006702-36.2021.8.26.0445 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.A.O. - - I.T.B. - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2006 GARCIA (OAB 399654/SP) Processo 1006506-66.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvira Maria de Souza - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, sem vícios ou nulidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 2. Primeiramente, verifico que a