Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 06/12/2021 PROCESSO : 1006713-65.2021.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Joao Vitor da Silva Cardoso VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1006723-12.2021.8.26.0445 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3935 Processo 1000373-71.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Marques Pereira de Siqueira - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Vistos. 1) Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4358 RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Pereira Sietto - Vistos. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7476 cumprido integralmente a pena alternativa que lhe foi imposta. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a MARCOS VINICIUS PIRES ante o cumprimento integral da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3331 Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3792 no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça . Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de bens e sua avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3495 para impugnação, necessária a correção da representação processual dos exequentes. Assim, diante do teor da certidão de fls. 41/42, manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000546-49.2021.8.26.0445 (processo principal 1001233-77.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3738 termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (art. 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 09 de maio de 2022. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2757 comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil. Narra a inicial que o autor, policial civil aposentado, passou para a inatividade sem ter usufruído 15 dias de férias. Pleiteia o recebimento de