Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 PROCESSO :1006726-90.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Conceição Aparecida de Pieri da Silva ADVOGADO : 297065/SP - Anselmo Augusto Branco Bastos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006727-75.2019.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2787 SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1006134-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Antônio Liston - Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2787 SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1006134-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Antônio Liston - Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2608 66% do salário mínimo nacional. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de CONDENAR o réu a pagar alimentos no valor equivalente a 1/3 de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre décimo terceiro salário, mas não sobre verbas de natureza indenizatória. Em caso de emprego informal, os al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1740 o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 9704078986). 3. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. 4. Cite(m)-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1006588-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2017 NETO (OAB 111165/SP) Processo 1006407-25.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Calderaro da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao interesse em produzir provas em juízo, em especial quanto à autenticidade da assinatura aposta no contrato de fls. 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2136 Processo 1006715-61.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A.Z. - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Exclusão do polo ativo da representante da menor; 2) Inclusão da menor no polo ativo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2214 da Silva - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) PARTE(S) SOBRE O(S) COMPROVANTE(S) DE DEPÓSITO(S) JUNTADO(S) NOS AUTOS - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP) Processo 1005905-62.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Pimentel Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2280 Processo 1005447-69.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Valim - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP) Processo 1005732-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2105 Processo 1005895-18.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizete Mesquita de Oliveira - Ciência às partes do alvará expedido e de que, nesta data, foi dado o seu devido encaminhamento ao Banco do Brasil, via correio eletrônico, nos termos do Comunicado CG n�