5 resultados encontrados para 1006742-84.2021.8.26.0132 - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 ADVOGADO : 83511/SP - Lucia Feitosa Benatti EXECTDO : Marcela Aparecida Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006742-84.2021.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Netflex Comuicações Eireli ADVOGADO : 337535/SP - Bruno Borghi Francisco EXECTDO : Patricia Sampaio VARA:VARA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3157 Rs Eletroeletronicos Catanduva Ltda - Homologo o acordo apresentado pelas partes a fls.33/34, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Diante
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3329 IV e VI, do Código de Processo Civil e art. 51, inciso IV c/c art. 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo de dez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Po
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2755 dos Enunciados nº 135 do Fonaje e nº 2 do Fojesp, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. A Lei Complementar nº 123/2006,