TJSP 03/03/2022 - Pág. 3157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
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Rs Eletroeletronicos Catanduva Ltda - Homologo o acordo apresentado pelas partes a fls.33/34, para que surta seus legais e
jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários,
nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Diante da configuração da hipótese descrita no art. 1.000 do CPC, certifique-se o
trânsito em julgado nesta data. PIC, arquivando-se. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), DANIELA
MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP)
Processo 1006249-10.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.A. - A.L.C.L. - Vistos. A busca de endereço é ônus processual de exclusiva atribuição da parte interessada, independentemente
do concurso do Poder Judiciário, que não é seu assistente. Além disso, diligências geram despesas ao erário público e,
lamentavelmente, ao longo dos anos verificou-se abuso desmedido neste Juizado, com pesquisas repetidas e na grande maioria
das vezes infrutíferas, lembrando que nas varas cíveis as diligências feitas são cobradas e, por consequência, geram maior
grau de comprometimento pela partes em seus requerimentos, o que não se verificava por aqui. Aliás, as despesas processuais
muitas vezes suplantavam o próprio crédito perseguido e, portanto, eventuais diligências, em órgãos como o SISBAJUD, que
sabidamente não presta informações diretamente às partes, devem ser utilizadas como última rattio e com parcimônia, ficando
portanto indeferida. Por outro lado, caso haja interesse por parte do credor, servirá a presente decisão como autorização
deste Juízo por 15 dias, para que as instituições prestem as informações de endereço solicitadas pela parte, hipótese em que
a serventia deverá aguardar a resposta por 15 dias. Eventual resposta positiva positiva deverá ser encaminhada diretamente
ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CATANDUVA, situado no Parque das Américas, nº 55 Centro Catanduva, CEP 15.800.032,
tel:3522-2299, ramal 222 ou por e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer resposta,
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP)
Processo 1006466-53.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Fabio Rainho de Oliveira
- Homologo o acordo a que chegaram as partes em audiência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o
processo, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº
9.099/95. Diante da configuração da hipótese descrita no art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. PIC,
arquivando-se. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
Processo 1006516-79.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas
A Cabo Ltda. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da determinação para complementação dos documentos nos processos
nº 1006516-79.2021.8.26.0132 e 1006510-72.2021.8.26.0132. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB
242803/SP)
Processo 1006546-17.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006562-68.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006567-90.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006582-59.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicações
Eireli - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, por força do pagamento, o que faço com fundamento no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. PIC, arquivando-se os autos. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006589-51.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Catanduva
Sistemas A Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006636-25.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Catanduva
Sistemas A Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006646-69.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006683-96.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006689-06.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006709-94.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006734-10.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006736-77.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicações
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.48. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006742-84.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comuicações
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.45. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006746-24.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicações
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.47. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006749-76.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006754-98.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006767-97.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicação
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.50. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006768-82.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1006772-22.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicações
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.47. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006777-44.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006780-96.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Netflex Comunicação
Eireli - Vistos. Por ora, cumpra-se a decisão de fls.48. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006790-43.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Cabo Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB 337535/SP)
Processo 1006841-54.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catanduva Sistemas A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º