9 resultados encontrados para 1006749-96.2022.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 99 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500028-91.2015.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ferramentaria Ferrave Ltda; Advogado: Andre Vinicius Seleghini Fra
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3244 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Aline Marques Baboim Faustino Vistos. Fls. 99-102. Ciência à executada. Diga a exequente, em cinco dias, se o depósito satisfaz o valor exequendo. Após, tornem conclusos os autos para extinção da fase executiva. Intime-se. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 490 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072985-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2990 (OAB 115638/SP) Processo 1000040-45.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mario de Souza Rocha - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: FABIO VALENTIM BASTOS (OAB 338402/SP) Processo 1002417-86.202
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3093 Pública do Estado de São Paulo. O correquerido Município de Osasco apresentou contrarrazões (f. 135/143) e a autora não se manifestou (f 150). Decido. Os embargos não merecem acolhida, isso porque não apontam omissão, mas tão somente ostentam caráter infringente. A título de esclarecimento, no entant
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3215 analisado na liminar concedida na ADI nº 567, de relatoria do Ministro Ilmar Galvão, e na ADI nº 2.224-5-DF, Relator o Ministro Néri da Silveira. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. De fato, a impetrante possui autorização para utilizar recursos hídricos, no Município de Carapicuíba, p
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3367 taxa judiciária, no valor de R$159,85, guia DARE código 230-6, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000205-92.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3136 do transporte público, teve aumento de sangramento, e foi conduzida até o Hospital Antonio Giglio. De lá, foi levada pelo SAMU para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar, quando recebeu os primeiros socorros e constatou-se o aborto. Objetiva indenização dos danos morais em R$ 150.000,00. Citado, o Municí