Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2547 Int. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/ SP) Processo 1004481-16.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.C.M. Vistos etc. Intime-se o exequente, através de seu(ua) patrono(a), a promover o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2096 Custas na forma da lei. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Para fins de averbação do mandado acima, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2020 (OAB 266088/SP) Processo 1006754-89.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.G. - - M.H.C.G. - Vistos. Tratando-se de alimentos arbitrados intuitu familiae, em favor de Matheus e sua irmã Rebeca, a exoneração pleiteada neste feito abrangeria apenas o percentual proporcial à