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1006768-21.2014.8.26.0361

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TJSP 22/08/2014 - Pág. 1277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUGUSTA DE CAMARGO PINTO ADVOGADO : 280836/SP - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa REQDO : Município de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006759-59.2014.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Jose Maria de Goes ADVOGADO : 336457/SP - Fernanda Fer

TJSP 28/01/2016 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1964 dificuldade da causa, observando-se, contudo, os benefícios da Justiça Gratuita. Finalmente, encerro esta fase processual, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 101827/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PA

TJSP 27/01/2017 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3612 inscrição em dívida ativa, com a aplicação somente da taxa SELIC, cancelando-se o protesto e outras eventuais negativações decorrentes desta dívida, razão pela qual torno definitiva a liminar concedida à f. 48.Em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesa

TJSP 11/11/2016 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1878 SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1006165-11.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenita Neres Machado - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes de que fora agendada a data de 19/12/2016 �

TJSP 04/09/2014 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1479 compete dirimir questões referentes a validade de negócios jurídicos. 4 - P. R. I. 5 - Int. Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2014 - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 1006488-50.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Ex

TJSP 10/12/2015 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1558 se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1006280-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - ISA

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1455 Processo 1006110-94.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Mogi das Cruzes - Aurelio Aparecido Decaro e outro - Libere-se o depósito de fl. 159, em favor do Sr Perito, expedindo-se alvará. Digam as partes acerca do laudo pericial.Int. - ADV: G

TJSP 18/12/2015 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1925 Processo 1003855-32.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Elaine Felix França - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo Município, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Com ou sem elas, subam os auto

TJSP 17/07/2019 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2134 Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelva Domingues Felipe Gustavo Domingues - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependência Química Ltda - Ciência aos requeridos acerca da manifest

TJSP 09/09/2019 - Pág. 3776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3776 1029 e após, tornem conclusos para análise da liminar. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), WALTER MASTELARO NETO (OAB 362674/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), ISABELLE CARVALHO ESTEVES (OAB 420597/SP) Processo 1005163-40.2014.8.26.0361/01

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