Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2080 o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Antonio Gonçalves Pinto - Vistos.Recebo a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2080 o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Antonio Gonçalves Pinto - Vistos.Recebo a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2020 9.099/95. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1006772-50.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Douglas Vilela Maganha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com efeito, estes autos encontram-se extintos e arquivados confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2256 SP) Processo 0004065-29.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - IVAN CARLOS PINHEIRO - Municipio de Mogi Guaçu - Vistos. Diante do certificado da serventia às fls. Retro, cumpra-se a decisão de fls. 152, devendo o Dr. Procurador do autor proceder com o peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4499 a cassação da CNH do autor, o qual fundamenta sua pretensão, precipuamente, pelas alegações de que houve nulidade em razão: a) da ausência de notificação da instauração do processo administrativo b) ausência do procedimento de indicação de condutor na infração de transito cometida pela Srª A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2245 das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. Ficam as partes intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2334 quanto ao pedido de fls. 99, haja vista que o DETRAN é autarquia estadual e, a Fazenda Estadual responde pelo pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. Deverá, ainda e, no mesmo prazo, juntar aos autos comprovante de seu endereço residencial atualizado e todos os demonstrativos de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2220 Processo 1004475-70.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tiago de Figueiredo Nogueira - - Gonçalo de Amarante Batista Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a requerida ao pag