Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006868-05.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Afonso dos Reis ADVOGADO : 137653/SP - Raimundo Filho de Abreu E Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1818 Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco de Assis Silva - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 77 - 1003887-88.2016.8.26.0462 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2125 307539/SP) 15 - 1001419-32.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra Neto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo Reis Cruz - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - Advogado: Marcus Vinicius B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2073 da base de cálculo do ICMS das faturas de energia elétrica da parte autora (nº da Instalação:33597588), no prazo de 30 dias. Deixo de determinar multa em caso de descumprimento, vez que a Bandeirante Energia S/A não é parte no processo.3. Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias para defesa.4. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1807 VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1006136-92.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - JOSÉ ALFREDO NASCIMENTO TAVARES ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2404 Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200326112216087978 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0008857-58.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2052 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1754 Pizzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RODRIGO OLHIARA DA SILVA (OAB 347089/SP) Processo 1001726-54.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1977 WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 0003013-30.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020534-36.2018.8.26.0577 - Anexo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2011 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Souza Charrua - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP