17 resultados encontrados para 1006787-22.2021.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : P.M.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006787-22.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Marcos Leite ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006788-07.2021.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 PROCESSO :1006787-22.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Marcos Leite ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006792-44.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1034 Sauter (OAB: 194232/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) Nº 1002945-95.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: João da Silva Ribeiro - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Negaram provimento
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2101 Processo 1011901-05.2022.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Erick Paula Barbosa - Aguarde-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto nos autos apensados. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP) Processo 1500562-60.2020.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1053 Pedroso - Advs: Allan Sergio Reis de Brito (OAB: 166893/RJ) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) DESPACHO Nº 0100323-14.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: RAQUEL BARBOSA FREIRE - Agravado: ELIZABETE LOPES FREITAS - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as part
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2024 Processo 0003962-59.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009144-14.2017.8.26.0348) (processo principal 100914414.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. 58: Manifeste-se
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1878 é inepta, uma vez que atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o devido exercício do contraditório e da ampla defesa, tendo sido apresentada com base na prova colhida no inquérito policial, de modo que verificada justa causa para a ação penal. Há just
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2237 redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. COMU
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2275 I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; inciso II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Observação: Caso o executado formule pedido de desbloqueio de conta salário, deverá acostar com sua peça, extratos bancários da referida conta, relativo aos últimos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2106 Processo 0006632-70.2020.8.26.0348 (processo principal 1004823-62.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - L.C.S. - P.M.M. - Fls. retro: Defiro o prazo suplementar requerido de dez dias. Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA F