Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabio Ceolin ADVOGADO : 350848/SP - Monalisa Caroline Pena REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006806-53.2018.8.26.0309 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.H.T.C. ADVOGADO : 196128/SP - Viviane Oliveira Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 672 a devolução, devidamente cumprida, da carta precatória expedida às fls. 55 para citação da genitora da infante. Jundiaí, 29 de junho de 2018. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES (OAB 259434/SP) Processo 1003156-95.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 0006257-94.2017.8.26.0309) - Ação de Alimentos - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1595 inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/SP) Processo 0015113-13.2018.8.26.0309 (processo principal 1007595-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1416 RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 0012082-82.2018.8.26.0309 (processo principal 1005523-97.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Everton Aparecido Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1288 235547/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP) Processo 0008301-18.2019.8.26.0309 (processo principal 0004848-35.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Univem Petroquimica Lt -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1743 Processo 0035990-23.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035990) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fundação Procon - Sp - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1743 Processo 0035990-23.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035990) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fundação Procon - Sp - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1309 consistente no imediato fornecimento de insumo e da medicação prescritos à parte autora, e especificados na inicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e bloqueio de verbas públicas.Por ocasião da execução da ordem, e aqui o ponto de decaimento, de se seguir o seguinte arbitramento, tal qual acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1513 Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Felipe Martins Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1460 nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), SOLANGE APAR