Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 EXECTDO : M.G.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006847-92.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.M. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006851-32.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.L.F.B.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : L.B.A. VARA:6ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1949 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1004462-06.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2339 Processo 0003439-76.2018.8.26.0361 (processo principal 1011553-21.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isac Pinto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2126 RELAÇÃO Nº 0370/2017 Processo 0008056-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1006816-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Emilio Peres Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2460 pratica. Negligente é o que se omite no dever de acautelar o patrimônio público. Tanto um como outro descumprem dever elementar imposto a todo e qualquer agente público, qual seja, o de zelar pela integridade patrimonial do ente ao qual presta serviços, à medida que trata-se de patrimônio que, não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2271 Nesse sentido:RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAIS MILITARES INATIVO E PENSIONISTA. INCORPORAÇÃO DO ALE. Pretensão de Incorporação de Adicional de Local de Exercício. ALE. Policiais Militares inativos. Impossibilidade por ausência de previsão legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2271 Nesse sentido:RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAIS MILITARES INATIVO E PENSIONISTA. INCORPORAÇÃO DO ALE. Pretensão de Incorporação de Adicional de Local de Exercício. ALE. Policiais Militares inativos. Impossibilidade por ausência de previsão legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2026 Ferreira Castilho - - Murillo Yago Batalha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1004571-93.2014.8.26.0361 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2228 Processo 1006044-12.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lucia Wutzl da Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionamento eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 43/44, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2340 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Leandro de Barros Leite - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0003572-21.2018.8.26.0361 (processo principal 1010937-46.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação