30 resultados encontrados para 1006837-82.2016.8.26.0361 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1002339-91.2016.8.26.0053 1004264-56.2016.8.26.0269 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1003466-89.2016.8.26.0562 1024145-21.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1004564-12.2014.8.26.0132 À Des. Luciana Bresciani Apelação 0001273-93.2016.8.26.0053 1004658-80.2016.8.26.0037 1005931-54.2015.8.26.0482 1011776-70.2016.8.26.0114 1025086-80.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2083 honorários.Sem reexame necessário.Finalmente, encerro essa fase com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: MARCELO CANTAREIRA CRUZ (OAB 363683/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1006355-37.2016.8.26.0361 - Procedimento Co
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 298 Serviços; Apelante: Fabíola Figueiredo Nejar da Silveira; Advogado: Alexandre Ferreira Lopes (OAB: 128889/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); 1015305-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 EXECTDO : Carbinox Ind Com Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006837-82.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.E. Comércio Eletromecânico Ltda. - Me ADVOGADO : 367003/SP - Renata Cristina Marçal Raffo REQDO : ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1938 - Defiro ao requerente o prazo de mais dez dias para manifestação nestes autos, atendendo na íntegra à determinação de f. 39.Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1006641-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvio Grillo Junior - D
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2017 promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 31/32, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 1005703-83.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1586 (emitida pela empresa vendedora) posteriormente seja declarada inidônea, pode engendrar o aproveitamento do crédito do ICMS pelo princípio da não-cumulatividade, uma vez demonstrada a veracidade da compra e venda efetuada, porquanto o ato declaratório da inidoneidade somente produz efeitos a partir de sua p
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2020 omissão do serviço público, quando tem cabimento tão-somente a responsabilidade subjetiva do Estado, pois “... só no exame de situações concretas permite-se identificar se seria razoavelmente exigível a atuação estatal no sentido da execução da obra ou prestação do serviço devido e cuja au
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2020 omissão do serviço público, quando tem cabimento tão-somente a responsabilidade subjetiva do Estado, pois “... só no exame de situações concretas permite-se identificar se seria razoavelmente exigível a atuação estatal no sentido da execução da obra ou prestação do serviço devido e cuja au
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 103 EPP; 2091567-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019792-02.2016.8.26.0053; Assunto