Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2167 Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1004136-51.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cleide Pimentel Moreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2204 legal, Sr. Dirceu Lorena de Meira, Diretor Geral Adjunto, o qual ouviu a leitura do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP) Processo 1006503-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2015 PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1006845-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município acerca da necessidade de comprovação do pagamento das despesas com as citações por carta. - ADV: ANA PAULA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1791 impetrante, deve-se salientar que os atos realizados pela Administração são contemplados pela presunção de legalidade e legitimidade. Sob esse prisma, a impetrante em momento algum demonstrou de maneira inequívoca que efetivamente houve vício ou nulidade que viesse a macular atos tomados na esfera admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1611 segurança em face da pessoa jurídica, cabe lembrar que a Lei 12.016/2009 é expressa ao dizer que o impetrado é a autoridade coatora.Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por JOÃO MARCELO ANDERY em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1594 de inscrição nº 04.035.005.000, em data de 10.11.2010, o Sr. Aristides José da Rocha Prince, firmara acordo na modalidade “PPD 2010”, de nº 4722/2010, para pagamento dos débitos de IPTU dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2008, em 60 (sessenta) parcelas mensais, contudo, referido acordo não fora adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1221 final da Suprema Corte. 2 - Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos, conforme os princípios da isono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1729 os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/ SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARINA DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1567 Magalhães Coelho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 28/03/2016; Data de registro: 31/03/2016)Prestada a referida caução, tornem conclusos. - ADV: ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP) Processo 1006083-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1413 orientado pelo § 3º, ambos do artigo 20 do Código de Processo Civil. Acresço que sobre a verba honorária incide apenas correção monetária desde o trânsito em julgado até a data do efetivo pagamento, nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. Considerando a ausência de valor cer