Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O.S.F. RECLAMADO : M.L.N.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006869-76.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mariléa Costa da Silva ADVOGADO : 227529/SP - Rita Bronzelli Alves Lopes REQDO : Guilherme Chaves Sant’anna VARA:1ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O.S.F. RECLAMADO : M.L.N.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006869-76.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mariléa Costa da Silva ADVOGADO : 227529/SP - Rita Bronzelli Alves Lopes REQDO : Guilherme Chaves Sant’anna VARA:1ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 126 pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 6oNo caso do § 5o, os efeitos da decisão do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 359 GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP) Processo 1005447-66.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M. - J.D.S.M. VISTOS... Designada a data para realização do exame pericial, conforme fl. retro, i-se as partes respeito a parte demandante deverá o ser na pessoa de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 233 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2020 Processo 1003062-48.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Franco de Oliveira Fontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS... Ante o retro certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 439 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0006290-48.2019.8.26.0266 (processo principal 0007544-37.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivonete Ferreira de Jesus - VISTOS... Fls. 78: Indefiro, devendo a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 439 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0006290-48.2019.8.26.0266 (processo principal 0007544-37.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivonete Ferreira de Jesus - VISTOS... Fls. 78: Indefiro, devendo a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 191 nos termos do artigo 620 do CPC. III) Regularize a representação processual da herdeira Debora, bem como dos herdeiros Anderson, Murillo e Livia. IV) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tendo em vista que há interesse de menores.. I-se. - ADV: ANA PAULA PIEDADE (OAB 187307/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 75 Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, independente de nova intimação e conclusão. Para efeito de reexame necessário, observe-se o disposto no art. 496, § 3º, inc. I, do CPC.4 - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 10