Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 517 Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador); 1007794-56.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 PROCESSO :1006873-22.2019.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Adilson de Oliveira ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro IMPTDO : Diretor da Ciretran de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006874-07.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 862 Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005800-32.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2091 DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E POR INSUBORDINAÇÃO. ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE RELATA DIVERSAS SITUAÇÕES NA VIDA PROFISSIONAL DO CANDIDATO QUE SÃO INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL ESPERADO PARA O CARGO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2007 cumpri-los. Por conseguinte, é imperioso garantir-lhe o direito a continuidade de seu procedimento em âmbito municipal, com a análise do projeto apresentado, garantindo-lhe os prazos para eventual apresentação dos requisitos faltantes, até a decisão a respeito da concessão ou não do alvará de constru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2438 pedido de esclarecimentos por quaisquer das partes, intime-se o perito a prestá-los, em 15(quinze) dias, conforme disposto no art. 477, §2º do CPC, intimando-se as partes, na sequência, para manifestação. Outrossim, digam as partes se pretendem a produção de alguma outra prova, ou se concordam com o ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2521 MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 1002475-95.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - João Henrique Soler Neves - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1961 de prosseguimento, sem prejuízo do recolhimento da condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1000621-03.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2020 Processo 1006233-82.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais A.E.A.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada à f. 56, e, nos termos do