Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 PROCESSO :1006866-95.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Vieira da Silva ADVOGADO : 320628/SP - Antonio Francisco Pereira da Silva Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006869-50.2017.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Leandro Cesar Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2097 Processo 1006152-38.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Considerando que as Cartas de Citação foram recebidas por terceira pessoa, conforme os CE’s (Comprovantes de Entrega) juntados aos autos, em cinco (5) dias manifeste-se a requerente em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2215 custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde cada desembolso, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. ADV: IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/SP), LUCAS ATHAYDE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1909 serventia os endereços eletrônicos de e-mails indicados pela autora, patrono e testemunhas a fls. 143/144, através do qual será criado e enviado as partes o link de ingresso à sala de audiência virtual. Aguarde-se indicação de endereço eletrônico - e-mail pela procuradoria do INSS, no prazo fixado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2245 legais.Intime-se. - ADV: DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP) Processo 1006688-49.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.M.P. - A.N.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 27/28. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2238 Processo 1006873-87.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Letícia de Paula Siqueira Instituto Nacional do Seguro Social - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Após, ao Ministério Público. IV - Respondid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1771 212822/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1003079-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Assenço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 327: ciência aos interessados. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2003 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita (Lei n° 1.060/50). Indeferimento. Possibilidade. O Juiz pode examinar as circunstâncias do caso concreto. Profissão, valor da causa e custas processuais. Na hipótese não se justifica a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2351 processual.P.R.I.C. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1005887-07.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Nilton Serafim - Cumpra-se o V. Acórdão.Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1005930-41.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2105 (IPCA-E). Em razão da sucumbência mínima, condeno o réu na verba honorária de sucumbência no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários a