Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 ADVOGADO : 96091/SP - Fabio Jose da Silva REQDO : Ricardo Marcelino de Oliveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003765-51.2021.8.26.0322 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : M.C.O. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006871-04.2021.8.26.0322 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.P. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2213 Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006111-55.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Jose Carlos de Godoy - Recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1841 - Spprev - Recorrido: PM José Paulo de Assis - AGRAVO INTERNO: vista à parte contrária. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006066-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2087 - Expeçam-se: Carta com aviso de recebimento para citação da parte executada Daiane Cirilo Rodrigues pagar a dívida no valor de R$ 2.474,54 em 3 dias, sob pena de penhora, se tiver sido requerida; Certidão de admissão da execução - ADV: NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP) Processo 1006879-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1967 PÚBLICA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/ SP) Nº 1006140-08.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2094 se a contestação não tiver contemplado preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. O juízo precisa de cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1721 Expeçam-se: Carta com aviso de recebimento para citação da parte executada Wesley Andrade da Luz Carneiro pagar a dívida no valor de R$ 2.823,52 em 3 dias, sob pena de penhora, se tiver sido requerida; Certidão de admissão da execução - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1006673-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1431 os critérios estabelecidos no Tema nº 810/STF, após a homologação da conta apresentada pela FESP. Preclusão. Inocorrência. Discussão sobre correção monetária e juros. Matéria de ordem pública apreciável a qualquer tempo sem ofensa à coisa julgada. Precedentes. Correção monetária. Descabida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1843 competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Dessa forma, inexistindo razões para reforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2997 E NOVE CENTAVOS). Cada parcela que compôs o montante deverá ser acrescida de correção monetária e de juros de mora desde a data de vencimento. Custas e honorários por ora indevidos. É importante lembrar que poderão incidir (destaquei): Lei 9.099/1995 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condena