9 resultados encontrados para 1006884-11.2022.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3360 - Vistos. Fls. 461-462: Diga o requerido nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP) Processo 0004853-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1022374-10.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxíli
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3079 recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP) Processo 1515070-39.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Americanas S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos opostos pelo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2949 tornando-os conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0016044-48.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3748 realizadas junto aos sistemas RENAJUD e ARISP, consoante extrato de fls. 113/119. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1005207-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dagher Makhoul Samaha - P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3093 Pública do Estado de São Paulo. O correquerido Município de Osasco apresentou contrarrazões (f. 135/143) e a autora não se manifestou (f 150). Decido. Os embargos não merecem acolhida, isso porque não apontam omissão, mas tão somente ostentam caráter infringente. A título de esclarecimento, no entant
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3090 Processo 1002793-77.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aldenide Gomes dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3120 Mercantil - Vistos. Fls. 37-38: Ciência ao executado da expedição de alvará de levantamento de valores e encaminhamento do mesmo ao setor competente do Banco do Brasil. No mais, intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais devidas ao Estado na Guia DARE, no código da receita 23
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3407 regularização do apontamento do cumprimento da penalidade no prontuário do autor, desbloqueando sua reabilitação, como alegado em contestação, devendo comprovar documentalmente. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/ SP) Processo 1006884-11.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inden