Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 809 Pensão; Apelante: Aparecido Mendes Dutra (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 73409/RS); Apelado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); 1004004-41.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1006607-29.2019.8.26.0266; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2225 / Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro e sobre os documentos juntados pelo autor.. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 91 2081302-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000884-41.2019.8.26.0397; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2366 SILVIA CARINA MARTINS, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da FESP. Considero tácita a renúncia ao direito de recorrer. Após a expedição do mandado, certifique-se o trânsito em j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 529 2081302-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000884-41

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1589 18/29). Diante disso, tem-se a prevenção, para este feito, da 3ª Câmara de Direito Público. Neste sentido, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2494 Araujo - Prevalece o local de residência da parte, não o local de exercício profissional. Assim, remetam-se os autos para o foro de Vargem Grande Paulista, com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1027918-47.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2372 manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2858 sala 104 Nº 1006280-10.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ana Maria Serrano Oltra Ribas - Magistrado(a) Alves Braga Ju