Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Nirso Vaz Moreira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0014637-37.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Itapetininga ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Zaqueu Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 219 DIREITA - ADV: ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP) Processo 1006904-03.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FELIPE REIS DOS SANTOS LARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Abra-se vista ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 269 Processo 1004338-81.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARIA SONIA DA SILVA MACHADO - - CRISTIANE APARECIDA MARIANO MACHADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER2 ITAPETININGA - Vistos. A título de danos morais, a correção monetária se dá desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 190 considerado(a) inadimplente e iniciar-se-à a fase de execução forçada, devendo a serventia providenciar a devida anotação do início da execução de sentença, criando processo incidental. Após, abra-se vista ao(à) exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. Após, tornem conclusos. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 219 exigido pelo artigo 1º da Lei Estadual 4952/85, tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares e nos processos não contenciosos. Inércia do autor no recolhimento de custas iniciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 223 as custas do processo e honorários do advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Com isso, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei 1.060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 366 réplica e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1004706-90.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARISTELA MOREIRA PAES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 481 Processo 1006243-53.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Gilberto Luiz Ucha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (tópico final da sentença proferida)...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 286 80). - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP) Processo 1004925-69.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedita Machado Gomes Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Digam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 225 abra-se vista ao(à) exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. Int. (Valor do débito - R$ 4.500,00). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE (OAB 252656/SP) Processo 1006186-06.2014.8.26.0269 - Embargos à