Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 622 SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1005848-60.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIO APPARECIDO DE OLIVEIRA NETO - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1115 nem se cogita de erro material evidente da decisão, ou manifesta nulidade, que permitiriam, em casos excepcionais, a inversão do julgado. Não há como utilizar os embargos de declaração recurso de integração como recurso atípico de substituição, para rediscutir questões já examinadas. Neste senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 811 das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), JEIEL FELIPE BUENO DE ANDRADE (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 566 Vistos.O perito judicial antecipou-se a agendou a perícia antes do depósito de seus honorários.Assim, para que não haja prejuízo às partes, e visando a celeridade processual, mantenho a data agendada pelo perito, ficando o deferimento da imissão na posse condicionado ao depósito dos honorários periciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1025 SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP) Processo 1006221-91.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - FABIO DAIZO IGUTI - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1037 omissões, ou erros materiais a serem sanados. Anote-se. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026 do CPC. Jacareí, 22 de junho de 2022. - ADV: GABRIELA RUSTON OLIVEIRA (OAB 212962/SP) Processo 1005255-60.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1143 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP) Processo 1005606-62.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Mendes Rodrigues Broca - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1055 Processo 1003779-50.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelyn Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 257: anote-se para convite virtual oportuno. Intimem-se - ADV: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP) Processo 1003779-50.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 862 respeito a possível ilícito civil e, por isso mesmo, não comporta discussão nestes autos, tanto mais quando a instrução aqui já se encerrou. No mais, ante a concordância entre as partes acerca da compensação dos débitos fiscais sobre o valor da indenização (fls. 751 e fls. 809), providencie o exprop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1002 dias. Intime-se. Jacareí, 06 de novembro de 2020. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1006836-71.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Dall Cargo Transporte de Cargas Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - AD