Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 456 a remoção do sentenciado, redistribua-se o fluxo digital criado para a VEC de Sorocaba/SP, imediatamente, para o devido prosseguimento, eis que o Juiz competente para a apreciação de pedidos e demais andamentos da Pec, é o da VEC do local de prisão do executado. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 26778

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 499 cumprimento da pena em regime aberto. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 1004873-29.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael dos Santos Araujo - Trata-se de detento que ostenta quatro condenações por crimes graves, inclusive por roubo e tráfico de entorpecentes, com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 806 Processo 1004329-41.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edinaldo Franculino da Silva - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado por EDINALDO FRANCULINO DA SILVA, por falta de amparo legal. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1005537-94.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 481 no(a) Av. Professor Francisco Válio, nº 428, Itapetininga/SP, no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, munido de documento de identidade com foto e comprovante de endereço originais, para fins de cadastro e orientações, bem como NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, comprove o pagamento da PRESTAÇÃO PEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 372 Processo 1000507-44.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sebastião Victor Moreira da Silva - Com base no expediente acostado, defiro o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado SEBASTIÃO VICTOR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 252.388. - ADV: RAFAEL YAHN BATIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 543 local de prisão do sentenciado, redistribua-se o fluxo digital criado à VEC competente para prosseguimento do feito. Registre-se no SIVEC. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP) Processo 1004286-07.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Danilo Ricardo Gonçalves - Trata-se de detento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 390 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1500844-40.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - THIAGO DOS SANTOS XAVIER Intimar defensor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa escrita. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 450 Processo 1006912-33.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Chagas da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 15 dias, encaminhe o exame criminológico do sentenciado. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 7000011-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 440 mencionados. Corrija-se o cadastro e solicite-se a Folha de Antecedentes e certidão de distribuição criminal com o nome correto do acusado, excluindo-se a juntada de fls. 51/53. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 457 por cópia digitada, COMO MANDADO. Apense-se ao IP nº 1500503-47.2022.8.26.0269. Arquive-se. - ADV: GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE CAMARGO (OAB 382047/SP) Processo 1500535-53.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO PEDRO BARBAR�