Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miguel Gabriel da Costa ADVOGADO : 263318/SP - Alexandre Miranda Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006920-54.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sabrina de Souza Apostolico ADVOGADO : 53857/SP - Joao Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 216 oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Concedo os benefícios do art. 172, do CPC. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 417 Processo 1006928-31.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARIO SÉRGIO FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Observo que já houve determinação, pelo v. Acórdão, para a implantação do benefício. Nos termos previsto nos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 338 COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP) Processo 0003766-35.2020.8.26.0269 (processo principal 1006627-11.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Empreendimentos Imobiliarios Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda., - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Providencie a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1558 vista ao(s) procurador(es) da executada, acerca do(a) petição juntado(a) a fls.1174/1175, a fim de que requeira o que entender de direito. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP) Processo 0010412-32.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 311 Jardim Maricota - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União Em Sorocaba - Promovo a abertura de vista ao procurador (a) dos requerentes, a fim de que se manifestem sobre a pesquisa Bacen fls. 98/101 e contestação de fls. 102/105. - ADV: ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 219 exigido pelo artigo 1º da Lei Estadual 4952/85, tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares e nos processos não contenciosos. Inércia do autor no recolhimento de custas iniciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 375 do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/ SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 219 DIREITA - ADV: ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP) Processo 1006904-03.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FELIPE REIS DOS SANTOS LARA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Abra-se vista ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 222 aludida declaração de pobreza. Frequentemente notam-se pleitos de gratuidade com claro objetivo de poupar recursos da parte para pagar verba advocatícia, em detrimento de taxa judiciária e despesas processuais (geralmente perícia), casos em que o Juiz, embora não seja coletor fazendário,tem o dever d