Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2145 Maria Francisca Marques, sua irmã, para levantamento de valores existentes no Banco Itaú em nome da falecida. Às fls. 57 foi determinada a juntada de alguns documentos, sendo que a autora requereu prazo para juntada, o que foi deferido por este juízo às fls. 62. Intimada a autora pela imprensa oficial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1268 Processo 1001916-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.R. e outro - W.P.A. - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo do requerido aos autos (fls. 19/20), dou-o por citado. Anote-se a representação processual. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1890 tutela provisória. 2. Em cognição sumária, ante o certificado pelo oficial de justiça às fls. 39 estão presentes os requisitos legais. Portanto, nomeia-se o autor como tutor provisório do seu irmão L. S. M.. Essa decisão valerá como termo de tutela provisória pelo prazo de 1 ano. 3. Determino a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2143 todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2023 necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: MARIA APARECIDA NUNES VIVEROS (OAB 1053/AC) Processo 1002231-74.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.S.C.S. - J.C.S. - Vistos. Cumpra a serventia o item “9” da decisão de fls. 228/232. No mais, aguarde-se a regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2050 Processo 1004686-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006932-15.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.G.S. - C.S. - L.G. e outros - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1429 Processo 1001114-82.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.S.S. - A.S.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a regularizar, dou o feito por saneado. Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido e a genitora da requerente exercem ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2654 Intimem-se. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), SANDOR COSTA CUPERTINO (OAB 338290/SP) Processo 1001711-51.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.S.M. L.F.A. - Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante para desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2124 Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Vistos. Fls. 128: Anote-se. Intime-se. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP) Processo 1004070-42.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sent