9 resultados encontrados para 1006952-29.2020.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2758 Processo 1003705-40.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erica Cristina Damazo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JULIAN
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2234 Processo 1006523-62.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Alessandro Marcio de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: PEDRO MAGALHÃES GU
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3126 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos aut
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2390 a Fazenda Pública - Remuneração - Rafael Basilio da Silva Dias - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2598 de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, com código específico. Acaso o autor não atenda a providência supra, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1000266-55.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obri
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2146 a ser obtido junto ao site do respectivo órgão, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN (OAB 416937/SP) Processo 1006952-29.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ronaldo Aparecido Gonçalves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o Estad
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2413 aplicada apenas a taxa SELIC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado da decisão (art. 167, parágrafo único, do CTN e Súmula n.º 188 do STJ). Saliento que do total a ser repetido, deverá ser descontada a quantia equivalente ao recuperado pela parte autor