Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1600 validade do mandado expedido sem que tenha sido cumprido (fls. 91/92). Débito segue protestado (fls. 85). Diante disso, face à anuência ministerial de fls. 128, considerando que o CNJ mediante a nova recomendação (Ato Normativo 000757469.2021.2.00.0000 - RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 122, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1332 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1001900-83.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 0003708-87.2022.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3185 pandemia do coronavírus (fls. 342). O protesto judicial do débito foi realizado (fls. 309/313). O exequente informou que o executado continua inadimplente (fls. 379), tendo apresentado nova memória do débito às fls. 380/382. Diante disso, face à anuência ministerial de fls. 385, e considerando que o C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1248 Processo 1004138-70.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S. - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls. 201/204, onde negou-se provimento ao recurso. Certidão de trânsito em julgado às fls. 209. Destarte, cumpra-se o autor o item “3” do despacho de fls. 126, sob pena de cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2641 eventual, que não se reveste de caráter permanente, pouco importando tratar-se de bônus ou participação nos lucros e resultados da empresa - Inexistência de ajuste nesse sentido - Necessidade da recorrente, ademais, suprida sem a incidência do encargo sobre os eventuais bônus pagos ao alimentante - Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1569 regulamentação de guarda e arbitramento de alimentos. Deferida tutela de urgência. Citado o requerido, deixou de oferecer contestação. Nos autos, juntados o extrato do INFOJUD E CNIS do requerido. Em que pese requerimento do MP de fls. 74/75 indefiro a realização do estudo psicossocial considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1625 NCPC) - NOME O falecido era natural de ___, Estado de ___, filho de ___ e ___, ambos falecidos. Residia na rua ___ nº __, na cidade de ___, contando com __ anos de idade. Teve seu passamento no dia __ de _____ de ___, de acordo com a certidão de óbito nº _____, lavrada a fls. __ - do livro nº __ do Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1399 Processo 1006963-84.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.M.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte AUTORA . Anotado. ADITE-SE a inicial conforme cota do MP, parágrafo terceiro. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento do item supra, CONCLUSOS. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1479 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1764 - ADV: MARIANA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 392381/SP), FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 407716/SP) Processo 1006886-56.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.W.P.O. - L.G.W.P.O. - Vistos. Fls. 112/113: Oficie-se a empregadora noticiada para desconto dos alimentos em folha de pagamento