Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 408 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Ricardo Fernandes (OAB: 363807/SP) Nº 1003110-27.2021.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mongaguá - Agravante: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 308 SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1003745-17.2021.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: Luciano Besson Cerqueira - Embargado: Município de It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 820 MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1005921-32.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erika Cristina dos Santos Francetto - - Maria de Fatima dos Santos Francetto - Visto. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 299 (OAB 58774/SP) Processo 1006024-10.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Israel Oliveira Pinheiro - Visto. Considerando que escoado o prazo para adimplemento regular do ofício requisitório e diante da previsão contida no parágrafo primeiro, do artigo 13 da Lei Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 472 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2022 Processo 1005478-81.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações Cristiano Cavalcanti Siqueira - VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 543 em qualquer órgão consultivo/restritivo de crédito. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presumidos como verdadeiros os fatos noticiados pela parte ativa na inicial, com a eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 429 a ordem de bloqueio judicial de pág. 668, até que haja a confirmação de seu entrega, devendo a requerente providenciar a sua retirada perante o setor estadual competente, comprovando-a nos autos no prazo de cinco (5) dias, tornando-me, após, conclusos para deliberação acerca do pedido de reembolso da dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 350 DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O JULGAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ARTS. 982, § 5º, E 987, §§ 1º E 2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1.Cinge-sea controvérsia a definir se a suspensão dos feitos cessa tão lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 347 vencimento mensal do autor superior a 3 (três) salários mínimo. De outro lado a prova de domicílio, faturamento de consumo de água ou energia elétrica, há de ser contemporânea à propositura da ação. No mais, trata-se de ação em que a parte autora pretende a inclusão do adicional de insalubridade