Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.A.S. ADVOGADO : 154573/SP - Marco Antonio Lemos REQDA : K.B.C.S.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008023-02.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edna Sousa Veras Borges EXECTDO : Alberto Teruel VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2019 entanto, rejeito o pedido de manutenção dos valores da complementação de aposentadoria tais como eram anteriormente à correção administrativa, que é válida para as prestações atuais e vincendas. Ou seja, o autor não tem direito à complementação da aposentadoria, mas se sujeita à correção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1949 cumprimento de sentença nº 0014329-94.2010.8.26.0348. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0014828-97.2018.8.26.0348 (processo principal 1002811-46.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ademir Ferreira de Brito - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 561 a qual se insurge a autora, ou seja, se sobre a atividade em referência deve incidir ISS ou ICMS. Os pontos controvertidos, portanto, consistem na natureza dos serviços que são prestados pela autora, se meramente os constantes do contrato social (fabricação de produtos padronizados de trefilados de ferro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1824 em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente” (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). 5. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CADASTRO DA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1209 representante legal do menor, até o dia dez (10) de cada mês.Intime-se o requerido para pagamento ou oficie-se à empregadora. Cite-se e intime-se o requerido, expedindo-se o competente mandado.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSÉ EUDES FERREIRA JUNIOR (OAB 317910/SP), ALEX SANDRO RODRIGUES DOS