Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 HERDEIRO : Mateus de Oliveira Guerra ADVOGADO : 348936/SP - Rafael Salviano Silveira VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007038-52.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amancio Padilha ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionarias de Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2041 Nº 1000493-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Oswaldo Gabriel dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2017 Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Jose Honorio de Oliveira Filho (OAB: 323559/SP) Nº 1005400-81.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Entrevias Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2608 Nº 1002346-10.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Wagner Adilson Tonini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1782 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) Nº 1004503-53.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1994 Nº 1002304-02.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recte/Recdo: Júlio Cézar Alvarenga - Recte/Recdo: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1583 Nº 0100320-72.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Agravado: Diego Felicio Novaes - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que concedeu a tutela de urgência e determinou à ré Entrevias Concessio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1849 Processo 1003691-11.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ribamar Donizetti de Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1778 Veículos Automotores - Maurício Carlos Moura - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do veículo de propriedade da parte autora, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1818 LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP) Processo 1005830-67.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Fabio Ibara Kobayashi Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12