Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 925 328914/SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1007038-71.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - RENAN MIRANDA RAMOS - SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 1004744-05.2014.8.26.0269 1016264-62.2013.8.26.0053 4006456-66.2013.8.26.0510 1005153-47.2014.8.26.0053 1045247-37.2014.8.26.0053 4010839-02.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001430-68.2014.8.26.0037 1022271-38.2014.8.26.0602 São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 Reexame Necessário 1035935-37.2014.8.26.0053 Ao Des. Rube

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1311 - VIVO S/A - Vistos. MUNICÍPIO DE LIMEIRA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de VIVO S/A , sob alegação de que necessita realizar melhoramento viário, porém a ré se recusa à retirada ou recolocação de dois postes. A ação padece de falta de interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 863 PROCESSO :0016257-28.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DO SOL RECLAMADO : Anderson Carvalho dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016203-62.2014.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : DANIELA DE LUCCA GOBBO ADVOGADO : 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 70 1002741-61.2014.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002741-61.2014.8.26.0533; Assunto: Tratamento Mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1434 DESPACHO Nº 2017915-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Helenice Rezende Macedo - DESPACHO Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1034 Medicamentos - WATSON BECK - Vistos. Considerando a verossimilhança do direito alegado e o fundado receio de dano irreparável à saúde do autor, bem como se tratar de questão que envolve sua saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1253 Ferreira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Desnecessária a designação de audiência pela ausência de poderes para transigir. Cite-se. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1010455-32.2014.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1429 Processo 1005807-09.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - COOPERATIVA DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CHARQUEADA - Vistos. Expeça-se nova carta precatória. Após, intime-se o requerente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1330 fazer quando do requerimento administrativo com o corpo clínico que ostenta nos postinhos locais.Contudo, entendo que, como princípio da razoabilidade que a decisão não pode ser ad eternum, mas vinculada à cláusula rebus sic stantibus, em que a suspensão poderá ocorrer mediante critério médico em avalia