Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2083 sumulada nestaCorte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1737 Execuções Criminais VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ. JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO MATTOS SESTINI - Execução Penal nº 967.091 sentenciado: MARCELO BESERRA DE SOUSA - Conforme se verifica do cálculo atualizado às fls.58/63 o executado não atingiu o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1856 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 1000085-65.2018.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F.P.E.S.P. e outro - Fls.66/82: Contestação juntada pelo Município. À réplica. Nada Mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1967 autos ao Colégio Recursal.. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 433 2210645-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Execução de Medidas Sócio-Educ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1623 e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais. Intimem-se e aguarde-se a emenda da inicial. Com a emenda, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para oportunas determinações. Intime-se. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 1000929-15.2018.8.26.0348 - Adoção - Unilateral de ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 340 Vara Criminal; Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; 1008879-19.2018.8.26.0302; Medidas de proteção; Agravante: S. C. A.; Advogado: Andre Luiz Goncalves Veloso (OAB: 141879/SP); Agravado: J. P. A. de G. V. (Menor); Agravado: U. S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1623 e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais. Intimem-se e aguarde-se a emenda da inicial. Com a emenda, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para oportunas determinações. Intime-se. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 1000929-15.2018.8.26.0348 - Adoção - Unilateral de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1434 RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 0005214-05.2017.8.26.0348 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade F.S.M. - Desse modo, acolho a manifestação Ministerial e da Defesa e DECLARO EXTINTA a medida socioeducativa imposta ao adolescente F.S.M, em face do cumprimento total.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2119 Processo 0007628-73.2017.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - PARA DEFESA DO RÉU, NOMEIO DR(A) ,GIVALDA SIQUEIRA SANTOS, OAB/SP 372.906 , INTIME-SE -A DA NOMEAÇÃO, BEM COMO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/02/18 ÀS 14