Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3235 inexistindo motivo legal para sua apreciação pela Justiça da Infância e Juventude, aliás, absolutamente incompetente para apreciação do caso. Neste sentido: “MENOR - Ações e procedimentos a ele relativos - Competência - Julgamento afeto, no Estado de São Paulo, às Varas de Família e Sucessõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1606 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2020 Processo 0003044-60.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Luis Carlos Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2564 Guarda já está vencido, e o acima exposto, DEFIRO a prorrogação da liminar de guarda, expedindo-se novo termo de Guarda e Responsabilidade com prazo de 90 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3235 inexistindo motivo legal para sua apreciação pela Justiça da Infância e Juventude, aliás, absolutamente incompetente para apreciação do caso. Neste sentido: “MENOR - Ações e procedimentos a ele relativos - Competência - Julgamento afeto, no Estado de São Paulo, às Varas de Família e Sucessõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1816 acordo, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após a data limite final para pagamento, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1895 Intime-se o exequente da comunicação de pagamento da RPV. Eventual saldo remanescente referente a este cumprimento de sentença deverá ser comunicado no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, tornem os autos ao arquivo com as devidas cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSANGELA OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1790 DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 0010804-89.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006205-27.2018.8.26.0348) (processo principal 100620527.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - M.S.S. - F.P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante a juntada da nota fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2003 100 UFESPs, consoante determina o artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/09. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oficie-se à Justiça Eleitoral, consoante determina o artigo 15, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1595 Cesar Gonçalves Figueiredo - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, comunique-se o DEPRE e arquivem-se.P.R.I. - ADV: CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP) Processo 000194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1813 há incidência de custas, em razão da isenção legal. Sem honorários advocatícios por ausência de impugnação ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição do nome dos adotantes como pais, bem como do nome dos ascendentes e a alteração do nome da própria parte adotand