Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2490 relevantes já feitas, de modo a viabilizar a conferência pela Serventia), no prazo de 20 (vinte) dias, impreterivelmente, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo (art. 622, e 617, VIII, ambos do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), RENATO BIBIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1811 RELAÇÃO Nº 0330/2019 Processo 1005304-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - A.P.P. - P.M.M. e outro - D.P.S. - M.P.E.S.P. - Fls.182/187 :Ciente do Recurso de Apelação interposto pela FESP. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1811 RELAÇÃO Nº 0330/2019 Processo 1005304-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - A.P.P. - P.M.M. e outro - D.P.S. - M.P.E.S.P. - Fls.182/187 :Ciente do Recurso de Apelação interposto pela FESP. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1867 localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1505 152/182: Ciente da defesa apresentada pela requerida. Indefiro a antecipação da tutela de urgência pleiteada posto que não caracterizado o “fumus boni iuris” e o periculum in mora”. A decisão liminar de fls.89/92 que determinou o acolhimento institucional do infante fora devidamente fundamentada e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1867 localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1920 Frise-se que a multa em questão tem intuito de forçar a parte contrária a cumprir a determinação judicial, estando evidente que surtiu efeito. No mais, saliento que na presente demanda veicula-se a pretensão de obtenção medicamentos/insumos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Sa�