Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1062 PROCESSO :1007048-12.2018.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.P.O. ADVOGADO : 108238/SP - Sandro Cesar Tadeu Macedo REQDO : T.A.O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007049-94.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Amaurina Guimaraes Santos ADVOGADO : 279383/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1277 SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1003284-18.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Gracieli Dias de Oliveira - - Joeliton dos Santos Certidão: cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1456 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 129/134: ciência à parte autora. II. Recurso de apelação da DEFENSORIA PÚBLICA, a fls. 142/152: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. O juízo de admissibilidade recursal e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1313 capacidade econômica para aquisição dos medicamentos requeridos, no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, recolha o autor as custas processuais devidas, sob pena de extinção.Aguarde-se e, após, tornem conclusos para o que de direito.Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP) Processo 1007049-94.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1421 ficando consequentemente revogada a medida liminar (Súmula n. 405 do Col. Supremo Tribunal Federal). Custas na forma da lei, pela parte impetrante, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Defiro também a gratuidade em favor de HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, anote-se. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 675 objeto de exame quando do sentenciamento do feito. Nesse sentido, é firme a jurisprudência: “ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inocorrência. Obrigação solidária entre os entes federados. Matéria pacificada pela Súmula nº 37 do TJSP. Preliminar rejeitada. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Portad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1138 PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO JULGADO SINGULAR POR PARTE DO JUÍZO COMPETENTE. VÍCIO DE JULGAMENTO INSANÁVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 113, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REMESSA DOS AUTOS À 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cuidando de ação aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1213 por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1421 ficando consequentemente revogada a medida liminar (Súmula n. 405 do Col. Supremo Tribunal Federal). Custas na forma da lei, pela parte impetrante, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Defiro também a gratuidade em favor de HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, anote-se. Sem condenação