Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 733 CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP), MESSIAS JOSÉ DA SILVA (OAB 9481/CE) Processo 0001283-97.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcio Salvador da Silva - a intimação do defensor do sentenciado Márcio Salvador da Silva, para tomar ciência da r. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 640 se. - ADV: KAIO CESAR BAPTISTA (OAB 369505/SP) Processo 1530739-57.2019.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.S. - Vistos. Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra JORDINO BISPO DA SILVA, imputando-lhe a prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2209 DESPACHO Nº 1007089-04.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Paulo Roberto Lisboa de Paula - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 711 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 0000148-55.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1574 Alves dos Santos - - Sebastião Claudio Leite Santos - Expeça-se mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça apure na Prefeitura local o número de processo em que tenha sido deliberada a demolição tratada nos autos e obtenha eventuais cópias de documentos que digam respeito a ela. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 671 (OAB 320305/SP) Processo 1001406-54.2018.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Michel Fonseca Jorge - Fls. 125/126: O estabelecimento de multa contra à Fazenda Pública tão somente levará ao comprometimento ainda maior da prestação dos serviços específicos dela. Dit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 665 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP) Processo 1001751-20.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2110 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) - Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/SP) Nº 1002704-17.2019.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 531 Processo 1007024-09.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro dos Santos - Vistos. Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 651 celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.099/1995. O rito aplicado nesta sede é previsto em Lei Especial. Defiro o prazo de 30 dias para que a entidade devedora comprove o pagamento do ofício requisitório. Int. - ADV: ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP) Processo 1005630-64.2020.8.26.0278