Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2007 recorrido adotou tese em conformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte, a qual entende ser devido o corte no fornecimento de água após prévio aviso, ante a inadimplência do usuário. 3. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no AREsp 364.470/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1546 apresentada na petição inicial. O bloqueio do veículo através do sistema Renajud deverá ser realizado in continenti, e da mesma forma efetuar-se-á seu desbloqueio assim que for apreendido (Decreto-Lei 911/69, artigo 3º, § 9º). Para tanto, a parte autora deverá recolher a respectiva taxa, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 999 através do sítio eletrônico da Receita Federal, na opção “consulta restituição” que apontará a não existência de declaração na base de dados da Receita. Providencie a autora. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP) Processo 1006683-84.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1216 SP) Processo 1006231-11.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Comitre - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Oficie-se novamente à empregadora do autor - Mitra Diocesana de Jundiaí para que traga aos autos o contrato firmado com a ré referente ao período em que o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1315 Processo 1002937-48.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s) nos autos. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1082 confira e certifique a z serventia quanto à tempestividade. Intime-se. - ADV: NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1007089-08.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Luiz Carlos Soares e outro Eni Alves Pacheco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1329 de prosseguimento. Int. - ADV: EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) Processo 0012566-63.2019.8.26.0309 (processo principal 1016554-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Elcio Vanderlei D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1163 FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1004409-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isaura Manente Pinto - BANCO PAN S/A Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1567 analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera pars, uma vez que a ciência da parte ré não tornará ineficaz a eventual concessão a posteriori. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1125 NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/ S