Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 REQDA : Banco Daycoval S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007118-16.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Sarmento Zafred ADVOGADO : 354198/SP - Mateus Ceren Lima REQDO : Emdurb Empresa Municipal de Mobilidade Urbana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005530-71.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1570 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES ALVES DE SIQUEIRA - Fls. 82/87: Manifestese a requerente. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP) Processo 0010444-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1004981-32.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2231 da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4624 VPNI - L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 23/25: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0019514-18.2016.8.26.0344 (processo principal 4000341-42.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação - ALESSANDRO FLORÊNCIO SORRIANO - Vistos. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1903 cópia, inclusive, de suas três últimas declarações de renda. Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP) Processo 1006761-36.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Antonio Dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1474 Juízo analisou e julgou as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 413/421 examinou todas as questões que eram relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2583 Bravo - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes quanto ao montante total devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que sejam apurados os valores devidos à parte exequente, em conformidade com o título executivo judicial. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2329 Processo 0500439-14.2008.8.26.0344 (344.01.2008.500439) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Empresa Cinematograracatuba L - Intime-se o procurador da executada a comparecer em cartório para promover atos necessário ao levantamento do valor de R$ 947,70 24/06/2013, que se enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2088 como absoluta (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo, 10ª ed., São Paulo: Dialética, 2012, p. 528) grifo meu. Então, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar o presente mandado de segurança. O órgão jurisdicional competente será uma das Varas Fazenda Pública