17 resultados encontrados para 1007125-93.2021.8.26.0445 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007114-64.2021.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Rosa Carneiro ADVOGADO : 199428/SP - Luciana Holzlsauer de Mattos REQDO : Itaú Unibanco S.A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1007115-49.2021.8.26.0445 CLASSE : DESP
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3597 Processo 1501774-82.2021.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CARLOS ALBERTO CLARO - MARÍLIA CRISTINA MORAIS SOARES SCHMIDT e outro - Vistos. Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP) Processo 1501835-40.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3974 Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP) Processo 1006851-32.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Clovis Livramento - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sen
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3604 915 do CPC. Int. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP) Processo 0001898-08.2022.8.26.0445 (processo principal 1003488-37.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Melo de Brito Ferraz - Vistos. Intime-se a exequente para que apresente o cálculo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3937 1177 - A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixaç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3353 ao autor Danos morais não comprovados, como de rigor Inadimplemento contratual, que, por si só, não é capaz de gerar prejuízos morais Ação parcialmente procedente - Recurso parcialmente provido (TJSP, ApCível 0014718-22.2009.8.26.0152, 35ª Câm. Dir. Privado, rel. Melo Bueno, j.21/03/2016). Nesse conte
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3630 Processo 1004997-42.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neide Rosária de Souza Me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3830 Processo 0003356-60.2022.8.26.0445 (processo principal 1004801-96.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lagos, registrado civilmente como Leila Moço Eustáquio Lagos - Royal Pets Comércio de Artigos de Petshop Ltda Epp - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3493 da autora não se enquadra em tal cláusula contratual. Com razão a autora. Prevê o contrato entabulado entre as partes: “A correção nas parcelas dos itens 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4 e 4.1.5, se existentes, será mensal. Para fins de cálculo da correção, nas parcelas com vencimento até a data de averbaç�