Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :1007098-13.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Aparecida de Miranda ADVOGADO : 314482/SP - Daniel Henrique Chaves Auerbach REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007178-74.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2371 depósito dos valores requisitados, de fls. 32/34. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), RENATA CRISTINA MARÇAL (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP) Processo 1006859-14.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2087 Martins). Ao contrário, pela incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD, o julgamento do REsp n° 1.163.020-RS, Rel. Gurgel de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de acordo com a decisão exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2015 PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1006845-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município acerca da necessidade de comprovação do pagamento das despesas com as citações por carta. - ADV: ANA PAULA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2174 NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1006195-80.2014.8.26.0361/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação Tathiane Fagundes de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo acerca da petição de fl. 39/41 dos atos da RPV, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1884 das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 9463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2337 sumária, considera-se que não se caracteriza a efetiva concorrência entre os serviços, mas convivência paralela, cada qual atendendo as regras dos regimes jurídicos que lhes toca. Não atendimento dos princípios que informam a Administração Pública, como a impessoalidade, dado que é possível a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2337 sumária, considera-se que não se caracteriza a efetiva concorrência entre os serviços, mas convivência paralela, cada qual atendendo as regras dos regimes jurídicos que lhes toca. Não atendimento dos princípios que informam a Administração Pública, como a impessoalidade, dado que é possível a re