Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2834 processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20 % do valor atribuído a causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. observado quanto disposto no artigo 98 do mesmo Código. Encerro esta fase processual com fundamento no artigo 487, I do CPC. P. I. C. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1007159-29.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Alves de Moraes ADVOGADO : 321446/SP - Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes REQDO : Concept Moda Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007161-96.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2019 SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP) Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2011 59. Destaquei.) Por isso, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, num processo que segue sob o rito da Lei 12.016/09, o caminho é o indeferimento da inicial. E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 485, I, do CPC. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2633 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal e aquivem-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0522435-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.522435) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2101 Prefeito Marcus Melo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Aguarde-se o prazo para a Municipalidade se manifestar sobre a petição do autor, ficando certo que a intimação das Fazendas e autarquias se faz, obrigatoriamente, pelo portal eletrônico, nos temos do Comunicado Conj. 418/20, ainda que conste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2213 sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1006278-91.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3180 arquivem-se. P. I. C. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 1002860-72.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2828 Processo 1006213-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Celso Guedes - Ciência do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Reporto-me a fls. 118. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP) Processo 1006912-48.20