Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2199 executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2356 254 do CPC. Cite-se a correquerida Caixa Seguradora S/A. Intime-se. - ADV: CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/ SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP) Processo 1004494-45.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronica Leal Barbosa da Silva - Posto isto, e o mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2448 250242/SP), WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB 228503/SP) Processo 1000120-30.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - IZABEL RODRIGUES COMPARINI - FLAVIO REIS ALVES - - SUELEN CRISTINA CYBIS ALVES - A retificação já foi deferida conforme fls. 82. Efetue a serventia a retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2303 vincendas a partir daí (STJ, 111); e) despesas, se comprovadas, em reembolso; f) a atualização monetária seria feita de acordo com o entendimento firmado pelo C.STF no tema n. 810. Com relação aos juros de mora, fica mantida a aplicação da Lei n. 11.960/09. Decorrido o prazo legal para recurso voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2342 Processo 1004555-42.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.F.N.S. - - M.S.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício da Enel de fls. 717/718. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP) Processo 1005083-08.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2156 pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não são passíveis de cura?; e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida?; f) A mobilidade das articulações está preservada?; g) A sequela ou lesão porventura ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1873 cumulação com o benefício de aposentadoria. Ocorre que o documento coligido às fls. 99 indica que a autora recebeu o auxílioacidente em questão (NB 94/551.647.666-2) no período compreendido entre 06/05/2011 e 09/10/2018, estando atualmente aposentada, percebendo aposentadoria por tempo de contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2015 imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2711 quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo,