8 resultados encontrados para 1007230-39.2018.8.26.0263 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 116 Execução Fiscal; Nº origem: 1006103-66.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: J.g.kesnich Hoogenboom 2251204-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 783 424770/SP); Agravado: Rádio 99 Fm Stereo Ltda; Advogado: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB: 439508/SP); Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP) 2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 518 MAGNANI FILHO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000442-76.2018.8.26.0370; Improbidade Administrativa; Agravante: Paulo Sergio David; Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1216 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067539-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 296 Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1007215-70.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Ciente do V. Acórdão juntado. Considerando a decisão do C. Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1184 Execução Pequeno Valor Extinção
TJSP 01/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2013 Município de Itaí contra r. decisão que condicionou a citação ao recolhimento de despesas postais na execução fiscal com autos n. 1007230-39.2018.8.26.0263 (fls. 8/9 na origem). Sustenta o ente federativo que: a) não foi pessoalmente intimado, conforme o art. 25 da Lei Federal n. 6.830/80; b) a decisão recorrida só foi levad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1203 Fiscal Indeferimento do pedido de isenção das custas postais Determinação de recolhimento das referidas despesas, sob pena de cancelamento da distribuição Manutenção do decisum Provimento CSM 2.292/15 Espécie de despesa que não se enquadra no conceito de custas e emolumentos Precedentes do E. Supe