Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2012 A petição inicial não é inepta, preenchendo os requisitos estabelecidos pelos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil. Desnecessária a produção de novos elementos probatórios em audiência, dou por encerrada a fase instrutória. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2332 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2014 Processo 1004182-32.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.A. - V.A.A. - Certidão de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2495 ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP) Processo 1005844-31.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1004110-45.2014.8.26) - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - B.R.C.R. - C.B. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos. Int. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2519 no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2403 CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP) Processo 1005840-57.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.S.F. - A.S.S. - A contestação de fls. 22/28, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP), ANGELO PICC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2065 de superveniência de desemprego, o valor da prestação alimentar corresponderá a 45% (quarenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, com vencimento no décimo dia de cada mês. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, revendo o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2352 139826/SP), ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP) Processo 1006017-55.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.L.T. - VISTOS. I. RELATÓRIO CAROLINA LOPES GARCIA, à época do ajuizamento menor púbere assistida por sua mãe ROSSANA CRISTIANE LOPES TRIANO, move contra ANDRÉ C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2139 sob os cuidados exclusivos de sua mãe, necessitando da colaboração financeira paterna para o custeio de seu sustento. Tendo o réu capacidade econômica para a prestação de alimentos, pede, juntando documentos, sua condenação ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 1/3 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2162 Processo 1007235-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.G.S.S. - Mandado de averbação já expedido e disponível para impressão. - ADV: MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP) Processo 1007309-75.2014.8.26.0451 - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2177 domingos, das 14:00 às 17:00 horas, sem a retirada da menor do seu lar. Aguarde-se, no mais, a conclusão do laudo psicológico. Intime-se. - ADV: MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP) Processo 1006406-40.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Re