Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 REQTE : Vinícius Dei Gobbi de Siqueira ADVOGADO : 283011/SP - David Teixeira REQDO : Alpha Isenções Tributárias Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007247-09.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cícero Roldão da Silva ADVOGADO : 163655/SP - Pedro Abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2394 o Executado para manifestação. Cumpra-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2021 Processo 0000470-20.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1990 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários e Constuções Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o pagamento da requisição. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2255 Processo 0015494-93.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fica Vossa Senhoria intimada acerca da Decisão-Ofício expedida às fls. 31, devendo a parte interessada fazer a impress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1993 débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios. No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2454 Processo 1015855-54.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Deivid Freitas de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro o requerimento ministerial de f. 325: suspendo a tramitação deste processo, até análise, pelo Conselho Superior do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1621 manteve-se inerte (f. 95). Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pelo exequente. 2 - Ante o exposto, homologo o valor remanescente da execução em R$ 202,15 (duzentos e dois reais e quinze centavos), atualizado até fevereiro de 2019. 3 - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2059 Proprietário e possuidor Propriedade imobiliária que se transmite apenas com o registro do título translativo no cartório de registro de imóveis competente Decisão mantida Recurso desprovido. (Apelação nº 2027432-38.2015.8.26.0000; Agravo de Instrumento / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2005 a exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura extinção. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2147 Processo 0017738-29.2016.8.26.0361 (processo principal 0503126-44.2007.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários - Retro: promova a exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos ter