Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2418 Osvaldo José Barros - - Mineko Katayama - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 1024320-23.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2123 assunto, esclarece CARVALHO FILHO: “No caótico sistema remuneratório que reina na maioria das Administrações, é comum encontrar-se, ao lado do vencimento-base do cargo, parcela da remuneração global com a nomenclatura de gratificação ou de adicional, que, na verdade, nada mais constitui do que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1987 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/ SP) Processo 1019281-50.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Fauna - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - - Stella Maris Taino de Souza - - Mario Jose de Souza - Deverá o agravante, assim que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2435 ÉDITO GUERREADO JULGARA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA, COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46, DA LEI N.º 9.099/95). RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2109 pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 132,65 (apresentando a guia em cartório) (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1987 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/ SP) Processo 1019281-50.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Fauna - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - - Stella Maris Taino de Souza - - Mario Jose de Souza - Deverá o agravante, assim que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2144 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 394279/SP) Processo 1013755-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Hora Extra - Willian Santos da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Emende a parte autora a petição inicial, a fim de instruir com os documentos indispensáveis (art. 320, do CPC), no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2438 Processo 0001094-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1001909-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Murilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2438 Processo 0001094-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1001909-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Murilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Públi