37 resultados encontrados para 1007260 08.2017.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2467 MAZITELLI (OAB 221639/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 0001131-33.2019.8.26.0361 (processo principal 1012237-09.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Josivon Soares de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2302 pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01 558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/ SP) Processo 1503014-09.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ati
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2021 No prazo de quinze (15) dias, emenda a parte autora a petição inicial para declinar o seu endereço e ainda trazer ao feito comprovante de residência. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007047-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fabio Augusto Pescinell
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2240 e sistemática das vantagens remuneratórias no foco da causa jurídica delas, para, então, evitar duplicidade de pagamentos em quadro de unicidade de causa remuneratória.E, ainda, a Lei Complementar Estadual nº 1.116/2010 em nada beneficia os autores, pois não estendeu o adicional de insalubridade aos se