TJSP 27/01/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1036
NUNES (OAB 90678/SP)
Processo 1003033-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Mauro de Francisco
- Municipio da Estância Turística de Itu - - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora da Petição de págs. 169/181. ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), VANIA
CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP)
Processo 1003148-32.2014.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DIVA BANZI
CAVIQUINI - Prefeitura Municipal de Itu - Providenciar a impressão e encaminhamento do ofício de pág. 10/11. - ADV: JOYCE
KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP)
Processo 1003500-19.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Amadeu Franquini Neto - Municipio da Estância Turistica de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos.
Fixo os honorários do Senhor Perito Judicial em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Intime-se a parte ré para o depósito em
10 (dez) dias.Efetuado o depósito intime-se o Senhor Perito ao cumprimento de seu encargo.Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS
SANTOS (OAB 313011/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1005253-45.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecido Miranda - Adriano da Silva Pereira
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora da certidão de pág.106. - ADV: GISLAINE REGINA
FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1006101-66.2014.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Judite
Padovani Nunes - Prefeitura Municipal de Itu - Maria Judite Padovani Nunes - Os autos encontram-se paralisados há mais de
trinta dias. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP)
Processo 1007139-45.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Furlanetto - Prefeitura
Municipal de Itu - Os autos encontram-se paralisados por mais de 30 (trinta) dias. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB
118320/SP)
Processo 1007260-44.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO RODRIGUES
BEZERRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ciência do e-mail do perito
informando que a perícia foi agendada para o dia 07/02/2017 às 14:45 horas no Ambulatório ao lado da Rodoviária - Avenida Dr.
Octaviano Pereira Mendes, S/n - Centro - Itu/SP. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), SUSELI MARIA
GIMENEZ (OAB 107481/SP)
Processo 1007278-94.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Edson José de Campos - Diretoria
Regional de Ensino - Vistos.Pgs.15/17: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se.2. Cite-se a parte ré para no prazo de
cinco dias exibir os documentos mencionados na exordial ou oferecer resposta, por meio de advogado, na forma do artigo 398
do novo Código de Processo Civil.Cientifique-se-a que se a exibição não for efetuada ou a recusa for ilegítima, os fatos que
se pretendiam provar por meio dos documentos requeridos pela parte autora serão admitidos como verdadeiros (art. 400 do
NCPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP)
Processo 1007278-94.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Edson José de Campos - Diretoria
Regional de Ensino - Parte autora: Depositar diligência do oficial de justiça ou taxa de citação postal a fim de possibilitar a
expedição do mandado de citação. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP)
Processo 1007500-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Brassuco Industria de Produtos
Alimenticios Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Compulsando os autos, constato que, em réplica, foi reiterado
pedido de tutela de evidência, nos mesmos moldes daquele formulado em sede de tutela pleiteada na petição inicial.Ressalto
que a medida já foi deferida por decisão de fls. 632/633, condicionado seu cumprimento ao depósito em dinheiro do valor
integral do débito, o que até a presente data não ocorreu.Assim, fixo o prazo adicional de cinco dias para a comprovação do
depósito, nos moldes da decisão de fls. 632/633, sob pena de revogação da tutela antecipada concedida.No mesmo prazo
deverá a parte autora, ainda, comprovar documentalmente o andamento do agravo de instrumento por ela interposto.Decorrido
o prazo, certifique a Serventia e tornem os autos conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da
lide.Int. - ADV: GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR
Processo 1007682-48.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Thiago Emmanuel Seraphin
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Pg. 21: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se.Defiro a
parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se o réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
para oferecer resposta em 30 (trinta) dias, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial, com fulcro no artigo 183, § 1º do novo CPC.Providencie a Serventia o necessário.Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP)
Processo 1007788-44.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Rosa de
Jesus Santos - Inss - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - - Tania Aparecida de Quadros Manrique - Ciência do e-mail
do perito informando que a perícia foi agendada para o dia 07/02/2017 às 14:15 horas no Ambulatório ao lado da Rodoviária
- Avenida Dr. Octaviano Pereira Mendes, S/n - Centro - Itu/SP. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP),
ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1007843-92.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Souza de Moraes Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ciência do e-mail do perito informando que a
perícia foi agendada para o dia 07/02/2017 às 14:00 horas no Ambulatório ao lado da Rodoviária - Avenida Dr. Octaviano Pereira
Mendes, S/n - Centro - Itu/SP. - ADV: LÍGIA CHAVES MENDES (OAB 12633/PB), LIA PALOMO POIANI (OAB 354149/SP)
Processo 1008255-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Eni de Araujo - Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Municipais de Itu - Ituprev - Vistos, Tendo em vista os documentos juntados (pgs. 39/50) defiro à parte
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta)
dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1008861-17.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Isabela Aparecida Perina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º